Processo 207522/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:53
Autuado em 29/03/2019 17:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3104/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3104/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão   3104/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
Gestor atual JOSÉ CARLOS BUSETTI
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:09/09/19)
Gestor das Contas ARATI CAFIERO DE TOLEDO
Procuradores: MARCELO SENEFONTES MOURA (credenciado, inclusão:10/09/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 16:53 do Protocolo 611676/19
06/09/2019 14:58 do Protocolo 607296/19
30/08/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 2463/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2463/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3104/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1387/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1489/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 11:42 DP  
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2019 -
24/09/2019 14:02 GCDA  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
12/09/2019 11:38 2PC Parecer nº 836/2019 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
12/09/2019 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 967/2019 -
10/09/2019 14:55 CGM Instrução nº 3569/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 2463/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1387/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Instrução nº 2321/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1489/2019 -

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